TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

A Política de Privacidade (“Política”) da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, foi criada para demonstrar o compromisso da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS com a segurança e a privacidade das informações coletadas de você, Usuário, durante o acesso e/ou uso do site da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS (“Site”) em conjunto designados “Plataformas”.

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS . Recomendamos que o Usuário periodicamente cheque esta página para verificar eventuais atualizações.

DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

A REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS coleta informações dos Usuários de duas formas: (i) por meio da inserção ativa de informações pelo próprio Usuário nas Plataformas, e (ii) por meio do uso de cookies, pixel tags, beacons ou de outra tecnologia que permita coletar informações a respeito do uso das Plataformas pelo Usuário.

Dessa forma, a REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS realizará o tratamento de dois tipos de dados pessoais dos Usuários (“Dados Pessoais”): (i) dados fornecidos diretamente pelo Usuário para cadastro ou uso da Plataformas, como nome completo, CNPJ, data de nascimento, e-mail e telefone celular e (ii) dados coletados automaticamente através do uso das Plataformas pelo Usuário, por exemplo, localização do Usuário, IP com data e hora da conexão, origem do IP, entre outros.

O Usuário poderá desabilitar, por meio das configurações da internet, a coleta automática dos Dados Pessoais por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. Contudo, caso o Usuário opte por desabilitar essas tecnologias, algumas funcionalidades das Plataformas podem não funcionar corretamente, por dependerem do tratamento dos referidos Dados Pessoais.

USO DOS DADOS

Os Dados Pessoais dos Usuários são coletados, armazenados, tratados, processados e utilizados pela REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS com as seguintes finalidades:

• desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades das Plataformas;
• possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades das Plataformas pelos Usuários;
• analisar o desempenho das Plataformas, medir a audiência das Plataformas, verificar os hábitos de navegação dos Usuários nas Plataformas, a forma pela qual chegaram na página nas Plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso das Plataformas seus recursos e funcionalidades; análises relacionadas à segurança das Plataformas, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
• melhorar as experiências de navegação dos Usuários nas Plataformas;
• permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
• permitir a comunicação entre os Usuários e a REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS , inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, mensagens por celular e notificações nas Plataformas;
• identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ;
• enviar informações de novos produtos da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS , promoções, descontos, divulgação de novos estabelecimentos parceiros, assim como para a divulgação de programas de fidelidade, clubes, ou para realização de pesquisas de satisfação.

Caso o Usuário não deseje receber materiais publicitários da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS poderá, a qualquer momento, informar a REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS através do chat “Atendimento” disponível nas Plataformas.

A REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS preserva a privacidade dos Usuários e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo nos termos previstos nesta Política de Privacidade, por força de lei ou ordem judicial.

COOKIES

Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal quando você visita ou utiliza as Plataformas e que permitem coletar, armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

A REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS utiliza cookies para melhorar a experiência do Usuário nas Plataformas e customizar as Plataformas aos interesses e necessidades dos Usuários, assim como para coletar informações sobre a utilização das Plataformas e melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Durante a navegação e/ou utilização das Plataformas, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:

• Cookies Funcionais: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização das Plataformas com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Esses cookies permitem que as Plataformas se lembrem de suas escolhas anteriores e de seu login de acesso.
• Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança das Plataformas, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pela Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
• Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho das Plataformas, medir a audiência das Plataformas, o tempo de visita e verificar os hábitos de navegação dos Usuários nas Plataformas, bem como a forma pela qual chegou na página das Plataformas (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
• Cookies de Marketing: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora das Plataformas ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram as Plataformas após terem visto a publicidade. Os Cookies de Marketing também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos nas Plataformas e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários nas Plataformas, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

Por meio de cookies, a REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário nas Plataformas, que integram os registros de navegação:

• Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
• Navegador e suas respectivas versões;
• Resolução de tela;
• Java (linguagem de programação);
• Reprodutor de flash instalado;
• Endereço IP;
• Código ID (IMEI) do dispositivo pelo qual o Usuário acessou as Plataformas;
• Informações referentes à data e hora de uso das Plataformas por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP;
• Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso das Plataformas, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
• Informações referentes à localização geográfica o Usuário, para apresentação da rede credenciada próxima;
• Armazenamento local – Permite que a aplicação grave arquivos no dispositivo do Usuário, por exemplo para salvar token de acesso;

O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Para mais informações sobre como realizar a gestão dos cookies nos navegadores, recomendamos consultar:

• Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/indows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

• Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3Ddesktop&hl=pt-BR

• Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Contudo, lembramos que ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário reconhece que é possível que as Plataformas não desempenhem perfeitamente todas as suas funcionalidades.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS trabalha em parceria com diversas empresas, de modo que poderá compartilhar as informações coletadas com terceiros, nas seguintes hipóteses:

• Para o desenvolvimento das atividades comerciais da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS , sendo necessário o compartilhamento das informações dos Usuários com os estabelecimentos credenciados e parceiros, para a oferta, melhoria e entrega de produtos e prestação de serviços;
• Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS , como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações, consultores para aprimoramento de serviços e brokers de mensageria;
• Para proteção dos interesses da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS , hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• o acesso aos dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
• a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
• a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS compartilhou seus dados;
• a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta diretamente nas Plataformas, enquanto outros dependerão do envio de solicitação à REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS por meio do ícone “Atendimento” nas Plataformas para posterior avaliação e adoção de demais providências pela REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS .

A REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS empreenderá todos os esforços para atender tais solicitações no menor tempo possível, sempre observando a legislação aplicável. Em alguns casos, as solicitações de exclusão poderão deixar de ser atendidas imediatamente, em razão de determinação e/ou previsão legal.

RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Os Dados Pessoais serão automaticamente excluídos pela REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Usuário solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais, ficando ressalvada a guarda pela REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS das informações e/ou dados do Usuário para a continuidade da prestação de serviços pela REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS , bem como sempre que houver base legal devidamente comprovada que justifique tal retenção dos dados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS realizará o armazenamento dos Dados Pessoais inseridos por você ou coletados automaticamente através das Plataformas em servidores próprios ou por ela contratados. A REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS , em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, adota as seguintes medidas para segurança e preservação da privacidade do Usuário, sempre que aplicável:

• utilização de métodos para criptografar e anonimizar os dados coletados;
• proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• requerimento de autorização de acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenados os Dados Pessoais coletados;
• restrição de acesso aos Dados Pessoais aos funcionários que necessitem acessar estes dados e garantia de sigilo;
• exigência de que as organizações contratadas para prover serviços de apoio estão adequadas aos padrões de privacidade da REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS ;
• manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS adota os melhores esforços para garantir a segurança e preservar a privacidade dos Dados Pessoais dos Usuários. Contudo, o Usuário desde já reconhece que nenhuma plataforma eletrônica é totalmente seguro e a REBECHI & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Plataformas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida.